O presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, no centro histórico de Lisboa, apresentou um plano de mobilidade de grande alcance que pretende impedir a circulação de automóveis que não sejam elétricos ou híbridos.
A proposta resulta de um processo participativo que envolveu moradores, comerciantes e especialistas e estabelece que, nesta área já enquadrada como Zona de Emissões Reduzidas (ZER), apenas veículos de baixas emissões - com algumas exceções - possam circular.
Com esta alteração, a Junta aponta para uma redução de cerca de 40 mil carros na circulação diária da freguesia. Atualmente, estima-se que atravessem todos os dias as ruas desta zona entre 130 mil a 140 mil veículos.
O Plano de Mobilidade para o Centro Histórico, apresentado por Miguel Coelho (PS) - presidente da Junta de Santa Maria Maior desde 2013 - esta sexta-feira na Assembleia Municipal de Lisboa, prevê ainda uma diminuição das emissões de gases com efeito de estufa na ordem das 60 mil toneladas por ano.
Embora a Junta de Freguesia não tenha competências executivas diretas em matéria de mobilidade - responsabilidade que pertence à Câmara Municipal de Lisboa -, o objetivo é usar este plano como base para promover discussão pública e influenciar futuras decisões para esta zona da capital.
“Achamos que no próximo mandato, esteja quem estiver, há todas as condições para se achar um plano de mobilidade para a freguesia”.
Miguel Coelho, presidente da Junta de Santa Maria Maior, citado pela SIC Notícias.
Velocidade também em xeque
Para lá das restrições à circulação, o documento propõe reduzir a velocidade máxima para 30 km/h em toda a freguesia, com controlo por radares. Inclui igualmente a criação de novas ruas pedonais e de zonas com acesso condicionado, além de medidas para salvaguardar o estacionamento destinado a residentes e comerciantes.
Quais as exceções?
O plano de mobilidade da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior contempla várias exceções às limitações de circulação: residentes (sujeitos a uma verificação dupla pela Junta e pela EMEL), pessoas com mobilidade reduzida, acessos a parques de estacionamento, veículos de socorro e emergência, viaturas das forças de segurança, veículos afetos a operações de carga e descarga e transportes públicos.
Ficam também excluídos destas limitações os veículos da própria Junta e da Câmara de Lisboa, os táxis (embora apenas os que apresentem emissões reduzidas) e ainda os veículos de animação turística, como os TVDE ou Tuk Tuk.
Como ficam os TVDE e os Tuk Tuk?
Ainda assim, no caso destes últimos - que a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior classifica como “fontes de perturbação e poluição” -, o plano propõe a criação de uma regulamentação específica.
Essa regulamentação inclui a definição de zonas de operação para tomada e largada de passageiros, com paragens que não ultrapassem os 15 minutos, num quarteirão delimitado pela Rua da Madalena, Rua do Comércio, Rua dos Fanqueiros e Rua da Alfândega.
Recorde-se que a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior integra os bairros de Alfama, Baixa, Chiado, Castelo e Mouraria.
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