Agente imobiliária e solicitadoras acusadas no Algarve: 60 crimes, 72 falsificações e 3,9 milhões

Uma agente imobiliária e três solicitadoras de execução, detidas no Algarve em maio de 2025, foram acusadas de 60 crimes de burla qualificada e 72 crimes de falsificação de documento, num esquema que terá gerado 3,9 milhões de euros.

Acusação conduzida pelo DIAP de Évora

Em nota oficial, o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, responsável pela investigação, indica que os factos se situam no período entre meados de 2021 e 2025. Para além dos crimes de burla e de falsificação, as quatro mulheres respondem também por branqueamento de capitais.

Quanto às medidas aplicadas, uma das arguidas - agente imobiliária de nacionalidade alemã - encontra-se em prisão preventiva. As restantes três, solicitadoras de execução de nacionalidade portuguesa, foram suspensas do exercício profissional, suspensão que, segundo o DIAP, se mantém.

O DIAP acrescenta ainda que, dentro dos 72 crimes de falsificação de documento, 45 revestem "forma agravada". As arguidas serão julgadas por factos alegadamente ocorridos na zona de Portimão e Alvor, no distrito de Faro.

Atuação coordenada em Portimão/Alvor

De acordo com o DIAP, "Os factos imputados às arguidas decorreram da execução de plano previamente traçado entre todas, mediante uma atuação coordenada e concertada e que se centralizava no Algarve, na zona de Portimão/Alvor".

A investigação sustenta que, através deste modo de atuação, as arguidas obtinham "elevadas quantias financeiras indevidas através da atividade de compra e venda e ou promessa de compra e venda de imóveis".

Segundo o mesmo comunicado, os imóveis em causa pertenciam a terceiros e eram transacionados "sem o seu conhecimento e consentimento", recorrendo a documentação manipulada, "utilizando para o efeito documentos alterados, com a aposição de assinaturas falsificadas".

O DIAP refere ainda que as suspeitas terão usado esses documentos para obterem "poderes para a outorga, primeiro, de contratos promessa de compra e venda e, depois, das próprias escrituras de compra e venda de imóveis", processo que, "em alguns casos, inclusive, com recurso a empréstimos bancários", terá permitido concretizar várias operações.

Vítimas, valores apurados e apreensões

A investigação aponta para "mais de 50 vítimas, de várias nacionalidades", sobretudo alemãs e portuguesas. O Ministério Público estima que os montantes alcançados de forma ilícita totalizam 3,9 milhões de euros, sendo que 600 mil euros foram "voluntariamente" restituídos a algumas vítimas.

Ainda segundo o DIAP, o benefício económico do esquema terá sido, em termos aproximados, de 3,3 milhões de euros. Permanecem apreendidos 31 mil euros, bem como dois imóveis: um avaliado em cerca de 920 mil euros e outro em 800 mil, ambos "adquiridos com fundos provenientes da prática da atividade criminosa".

"Na acusação do Ministério Público requereu que aquela quantia de 31 mil euros em numerário e os dois imóveis sejam declarados perdidos a favor do Estado e as arguidas condenadas no pagamento do remanescente até ao valor da vantagem da atividade criminosa que obtiveram", indica o DIAP.