Polémica das obras no alojamento local de Luís Neves em Odemira após imagens da CNN Portugal

A controvérsia em torno das obras no alojamento local do ministro da Administração Interna, Luís Neves, em Odemira, continua sem desfecho. Esta segunda-feira, a CNN Portugal mostrou imagens da estrutura construída na propriedade do governante, depois de o próprio ter assegurado que se tratava apenas de um tanque. Apesar de a intervenção exigir procedimento junto da autarquia, não entrou na câmara municipal qualquer pedido de licenciamento.

Imagens da CNN Portugal e falta de licenciamento

O que Luís Neves descreveu como um tanque surge, nas imagens divulgadas pela CNN, como uma piscina, executada sem a necessária autorização. "Relativamente ao pedido enviado, não foi possível encontrar qualquer processo de licenciamento/comunicação de obras para os dados de pesquisa fornecidos", pode ler-se na resposta da câmara municipal de Odemira ao canal. A autarquia enquadra a intervenção como uma "obra urbanística", o que pressupõe aprovação camarária.

Empreiteiro João Carvalho e a obra no alojamento local de Luís Neves

Em causa estão trabalhos levados a cabo pelo empreiteiro João Carvalho, da Construbarcelos, no alojamento local de Luís Neves, num monte em São Teotónio. O construtor é conhecido do ministro desde o período em que este esteve na Polícia Judiciária, fase em que a empresa do empreiteiro conseguiu obter contratos públicos que, no total, ascenderam a cerca de dois milhões de euros com a instituição.

Segundo a informação disponível, após se consolidar uma relação de proximidade e confiança, o ministro convidou João Carvalho para ir à propriedade em Odemira dar algumas "opiniões". No entanto, o empreiteiro acabou por ficar também responsável pela empreitada.

Declarações do ministro sobre as obras, os contratos e o orçamento

Na entrevista emitida no domingo pelo mesmo canal, Luís Neves afirmou que "o edifício não tem um metro a mais" e, por isso, considerou não haver necessidade de avançar de imediato com o licenciamento. "As obras são três paredes e uma casa de banho com sete metros quadrados, um alpendre e um tanque. É disto que estamos a falar", disse.

Na mesma conversa, o ministro acrescentou que mais de 70% dos contratos do empreiteiro com a PJ foram celebrados numa fase em que ainda não estava à frente da polícia. Quanto ao valor da intervenção em Odemira, indicou que o custo final deverá situar-se entre 20 mil e 30 mil euros. Como os trabalhos ainda decorrem, explicou que tem feito pagamentos parcelares na ordem dos cinco mil euros, destinados a "para pequenas despesas e para fundo de maneio". Recusou divulgar as faturas, assegurando, contudo, que estão todas no E-fatura e declaradas às finanças.