Pode depositar uma maleta de dinheiro no seu banco sem provar nada?

Pode deixar uma maleta de dinheiro em numerário no seu banco sem ter de provar nada?

O dinheiro vivo é um meio de pagamento muito valorizado em França, mas está igualmente sujeito a regras destinadas a reduzir qualquer risco de branqueamento de capitais ou de fraude fiscal. Se tem uma quantia elevada em espécie e obtida de forma legítima, pode depositá-la na sua conta. Ainda assim, terá de cumprir alguns requisitos.

Em França, o recurso a dinheiro vivo continua bastante comum. Embora a pandemia tenha incentivado os pagamentos electrónicos para evitar contacto físico, o numerário permanece, entre nós, o principal meio de pagamento.

Qual é o plafond oficial?

Convém esclarecer que não existe, oficialmente, um montante máximo para depositar dinheiro vivo na sua conta bancária. Em teoria, pode entregar a quantia que quiser - até vários milhões de euros - em moedas ou notas. No entanto, o seu banco pode pedir-lhe que comprove a origem do dinheiro quando o valor ultrapassa determinado patamar. A instituição tem de confirmar que a proveniência dos fundos é legítima, o que é perfeitamente normal.

Esse limiar não é igual em todos os bancos. Na prática, as instituições costumam solicitar um comprovativo a partir de 8 000 euros e têm a obrigação legal de comunicar às autoridades qualquer conjunto de depósitos que ultrapasse 10 000 euros no mesmo mês.

O documento de prova pode ser uma factura, um contrato de compra e venda, um recibo, uma declaração de doação ou qualquer outro elemento que demonstre a origem lícita do dinheiro. O princípio é muitas vezes semelhante ao que acontece quando transfere fundos para uma conta para comprar um imóvel: os bancos precisam de uma evidência (salário, dividendos, etc.) que lhes permita justificar o numerário.

Caso não consiga apresentar um comprovativo da origem deste dinheiro, o banco pode então 1) recusar o depósito e/ou 2) comunicá-lo ao Tracfin. O Tracfin é o serviço responsável pelo combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. Este organismo também analisa as transferências que lhe são reportadas pelos vários bancos, para confirmar que não existe qualquer tentativa de branqueamento.

Casos particulares

Se a sua intenção for pagar em numerário a uma pessoa ou a uma organização, existem limites específicos a respeitar. Entre particulares, não há um tecto máximo para pagamentos em dinheiro vivo, mas recomenda-se que seja redigido um documento que comprove o pagamento se a quantia exceder 1 500 euros. É também uma forma de protecção para quem entrega o dinheiro, por ficar com prova escrita.

Já o pagamento em numerário a um profissional está limitado a 1 000 euros em cash: assim, não conseguirá pagar a compra de um carro apenas com dinheiro vivo. Este limite pode subir para 15 000 euros se estiver a pagar uma despesa pessoal junto de alguém sujeito a obrigações anti-branqueamento (notários, profissionais de seguros, de banca, etc.) ou se for não residente. A lógica é a mesma: ajudar a prevenir o branqueamento de capitais - em especial em contextos como o tráfico de estupefacientes.

Para que serve um mandato cash?

O mandato cash é um serviço que permite enviar dinheiro em numerário a um destinatário sem passar por uma conta bancária, tal como é explicado no site do Service Public. É usado sobretudo entre particulares - e não, por exemplo, para liquidar uma transacção comercial. Este tipo de mandato é frequentemente escolhido por pessoas que não têm conta bancária, que não dispõem de comprovativo de morada fixa ou que não conseguem aceder a outros meios de pagamento.

Para emitir um mandato deste tipo, deve deslocar-se a uma estação dos correios com um documento de identificação e preencher um formulário com o montante e os dados do beneficiário. O custo do serviço depende do valor enviado e será inevitavelmente mais elevado do que uma transferência ou um depósito de numerário. O beneficiário recebe depois um código confidencial, que tem de apresentar numa estação dos correios, juntamente com o documento de identificação, para levantar o dinheiro. Funciona de forma semelhante a serviços como a Western Union.