Idealista revela a crise das ocupações na Catalunha e em Barcelona

O que parece um enredo exagerado de uma série de streaming é, na Catalunha, um cenário bem real: ruas inteiras com blocos habitacionais vazios, casas controladas por redes que vendem chaves e proprietários que só conseguem reaver a sua casa com advogados - e uma dose de sorte. Um portal imobiliário espanhol mostra agora até que ponto este problema se tornou extremo.

Como uma decisão política virou o mercado de habitação do avesso

Em 2020, o Governo espanhol liderado por Pedro Sánchez activou um decreto anti-despejos. A intenção era clara: proteger, durante a pandemia de COVID-19, quem caiu em dificuldades económicas. Quem deixou de conseguir pagar a renda não deveria ser empurrado imediatamente para a rua.

Só que esse “guarda-chuva” legal acabou por abrir espaço para uma nova vulnerabilidade: grupos passaram a aproveitar-se das regras, entraram em habitações devolutas e permaneceram nelas - por vezes durante meses ou até anos. Para os proprietários, o que se segue é, muitas vezes, uma batalha em tribunal longa e com desfecho incerto.

“Os processos demoram, as hipóteses de sucesso são frequentemente pouco claras - para muitos proprietários, a via judicial é uma maratona extenuante.”

Desde então, a imprensa espanhola fala numa vaga de ocupações. Milhões de proprietários vivem com o receio de, um dia, chegarem à porta de casa - e já não conseguirem entrar. Para além das perdas financeiras, há relatos de perturbações do sono, crises de ansiedade, raiva intensa e uma sensação profunda de perda de controlo sobre o próprio património.

Portal imobiliário identifica casas ocupadas - e as consequências são duras

O conhecido portal imobiliário Idealista respondeu ao contexto com uma funcionalidade pouco habitual. Quem pesquisa pode filtrar se um imóvel está legalmente disponível ou se, naquele momento, se encontra ocupado. De repente, a face mais obscura do mercado torna-se quantificável.

O efeito é imediato: imóveis assinalados como ocupados caem a pique no preço. Quem pretende comprar sabe que só poderá usar o bem depois de um litígio prolongado e caro. Muitos, simplesmente, evitam estes anúncios.

• Imóveis ocupados são difíceis de vender.
• Os proprietários acabam por aceitar fortes descontos no preço.
• Visitas presenciais são, muitas vezes, impossíveis.
• O risco de disputas judiciais afasta investidores.

Para os donos, é um golpe duplo: perdem, na prática, o controlo sobre a sua habitação e, se quiserem vender, vêem-se obrigados a aceitar perdas pesadas. Alguns desistem e alienam o imóvel muito abaixo do seu valor a investidores que apostam numa solução jurídica a longo prazo.

No bairro de origem de Lamine Yamal, o equilíbrio desmorona

A distorção torna-se especialmente visível na região de Maresme, perto de Barcelona, em zonas como Rocafonda e Cerdanyola. Foi aí que cresceu o jovem talento do futebol Lamine Yamal - mas, hoje, estas áreas aparecem nas notícias sobretudo por conflitos ligados à habitação.

Os dados do Idealista são explícitos: nesta zona existem 465 casas ocupadas à venda, enquanto apenas 274 apartamentos estão no mercado de arrendamento de forma normal e legal. Feitas as contas, as ocupações ilegais tornam-se mais presentes no quotidiano do que os contratos de arrendamento regulares.

“Em algumas ruas, é mais comum cruzarmo-nos com ocupantes e vendedores de chaves do que com inquilinos tradicionais.”

Autarcas locais descrevem o bairro como “esquecido” ou “abandonado”. Segundo relatos, redes organizadas abrem sistematicamente habitações devolutas e, depois, passam as chaves em troca de dinheiro vivo ou de outras contrapartidas. Quem entra, em muitos casos, não tem contrato de arrendamento; pode acabar a pagar uma espécie de “taxa de protecção” ao grupo local - mas não paga qualquer renda ao proprietário.

Moradores pobres ficam presos ao bairro problemático

O lado mais dramático é que muitas pessoas que vivem nestas zonas têm, elas próprias, poucos recursos. Famílias com rendimentos baixos ou pessoas desempregadas raramente conseguem mudar-se ou procurar bairros mais tranquilos.

Acabam, assim, retidas num ambiente em que:

• a insegurança e os conflitos fazem parte do dia-a-dia,
• a reputação do bairro se deteriora rapidamente,
• senhorios sérios quase deixam de investir,
• e as opções legais de arrendamento desaparecem progressivamente.

Para o mercado de arrendamento “normal”, isto significa um colapso lento. Quando redes passam a dominar quarteirões, os operadores sérios recuam. Quase não surgem novas casas e as antigas deixam de ser reabilitadas - porque o receio é sempre o mesmo: no fim, podem ser ocupadas por terceiros e “revendidas”.

Bairros problemáticos de Barcelona como aviso para toda a região

Aquilo que se vê em Maresme já aparece, entretanto, em partes da própria Barcelona. A capital catalã enfrenta há muito rendas elevadas, turismo de massas e falta de oferta habitacional. As ocupações ilegais agravam ainda mais o quadro.

Críticos afirmam que o sistema acaba por premiar quem não respeita regras. Proprietários sentem-se abandonados, enquanto os inquilinos lidam com menos oferta e preços mais altos. De acordo com relatos, há centenas de casas ocupadas oficialmente à venda. Só este facto mostra até que ponto as autoridades perderam controlo sobre certos bairros.

“Quando as casas ocupadas aparecem como uma categoria própria no mercado imobiliário, um país tem um problema estrutural - não apenas alguns casos isolados.”

Alguns proprietários dizem que são forçados a vender muito abaixo do valor de mercado porque não conseguem suportar os custos de um confronto judicial. E cada venda por necessidade empurra o nível de vida um pouco mais para baixo: mais dívidas, reforma futura mais fraca, menos capacidade para recomeçar noutro lugar.

Quando a ocupação passa a “produto de investimento”

Ainda mais sensível: porta-vozes do Idealista referem que imóveis ocupados já circulam como uma classe de activo própria. Há investidores que compram deliberadamente habitações ocupadas - na expectativa de, mais tarde, conseguirem desocupá-las a um custo inferior e revender com lucro.

Na prática, o modelo costuma seguir estes passos:

1. Compra do imóvel muito abaixo do preço normal de mercado, precisamente por estar ocupado.
2. Abertura de um processo de desocupação com advogados e prazos longos.
3. Desocupação - quando é conseguida - após meses ou anos.
4. Obras de reabilitação e venda ou novo arrendamento com uma margem elevada.

Para estes investidores, trata-se de um negócio calculado. Para vizinhos e inquilinos regulares, porém, isto prolonga a incerteza, porque ninguém sabe como a situação evolui enquanto o processo decorre.

Porque este conflito é tão emocional

A habitação é, para a maioria das pessoas, muito mais do que um bem transaccionável. Muitas famílias poupam durante décadas para comprar um apartamento ou uma casa pequena. Quando esse imóvel é ocupado, o impacto é directo e pessoal.

Consequências frequentes para quem é afectado:

• medo de perder a casa de forma definitiva,
• conflitos familiares sobre o que fazer a seguir,
• desconfiança em relação à política, à polícia e à justiça,
• frustração profunda por sentir que a moral e a lei caminham em sentidos diferentes.

O tema alimenta o debate político: de um lado, a vontade de proteger pessoas particularmente vulneráveis do risco de ficarem sem casa; do outro, proprietários com a sensação de que o Estado os deixa sozinhos perante ocupações de natureza criminosa.

O que significam os termos - e o que isto implica para inquilinos

Em muitos países, o termo internacional “squat” refere-se à ocupação não autorizada de espaços residenciais ou comerciais. O fenómeno vai desde ocupações com motivação política, passando por soluções de emergência por necessidade, até esquemas claramente criminosos. Em Espanha, o foco está hoje sobretudo em casos em que grupos organizados procuram lucrar de forma deliberada.

Para os inquilinos comuns, cria-se um paradoxo: em teoria, parece haver mais casas “usadas”; na prática, diminui o número de habitações legais, acessíveis e seguras. Quem procura um arrendamento regular passa a competir com turistas com maior poder de compra, investidores - e ainda com um contexto em que as ocupações ilegais aumentam os riscos.

Estas dinâmicas são relevantes também para cidades do espaço germanófono. Mostram como medidas políticas de protecção podem produzir efeitos contrários quando faltam fiscalização, prazos claros e apoio social suficiente. O caso da Catalunha funciona, assim, como um aviso: o equilíbrio entre protecção da propriedade e ambição social pode quebrar-se depressa - e é muito difícil estabilizá-lo depois.